DOCUMENTO OPERACIONAL

Termos de Uso

Texto provisório para homologação da plataforma. Antes da oferta comercial pública, deve ser revisado e preenchido com a identificação jurídica do responsável pelo serviço.

1. Objeto

O STAGIRA disponibiliza cursos digitais e recursos de acompanhamento acadêmico a usuários cadastrados com acesso autorizado.

2. Conta e acesso

O usuário é responsável pelos dados fornecidos e pela guarda de sua senha. O acesso aos cursos é pessoal e permanece válido conforme o prazo da matrícula concedida.

3. Conteúdo

Os materiais são destinados ao estudo dentro da plataforma. A disponibilização de acesso não transfere direitos sobre textos, imagens, áudios, avaliações ou demais materiais.

4. Pagamentos e cortesias

Enquanto a operação comercial estiver em modalidade manual, pagamentos recebidos e cortesias são registrados administrativamente e vinculados a um prazo de acesso.

5. Conduta e disponibilidade

É vedado tentar contornar controles de acesso ou prejudicar o funcionamento do serviço. Interrupções técnicas podem ocorrer durante manutenção e homologação.

6. Contato

Os dados de contato e identificação do responsável deverão ser inseridos antes da publicação comercial definitiva.